Imutável é o Depósito, não o rascunho Pastoral: uma distinção que precisa ser feita

Dom Schneider responde a “Tucho” sobre a FSSPX: os documentos pastorais do Vaticano II podem ser corrigidos, apenas a Palavra de Deus é imutável.

Quase uma semana depois da reunião da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX) no Vaticano, Dom Athanasius Schneider— bispo auxiliar de Astana (Cazaquistão) — manifestou seu desacordo com a afirmação do cardeal Víctor Manuel Fernández— prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé — de que os textos do Concílio Vaticano II “não podem ser modificados”. Schneider defende que as expressões de caráter pastoral podem, sim, ser revistas ou corrigidas.

Ele declarou, segundo o jornalista Niwa Limbu, no Twitter (agora X), que apenas a Palavra de Deus é imutável em sentido estrito. “O que não pode ser mudado é somente a Palavra de Deus — não se pode mudar a Bíblia porque ela é a Palavra de Deus”, afirmou Schneider, classificando a formulação do cardeal como “completamente errônea” se aplicada sem distinção a todos os textos conciliares. 

Sobre o caráter pastoral do Vaticano II

Schneider lembrou que São João XXIII, ao convocar o Concílio, deixou claro que não se tratava de definir novos dogmas nem de resolver definitivamente questões doutrinárias, mas de um esforço explicativo e catequético, adequado à linguagem de sua época. 

Citou também Paulo VI, que teria repetido que o Concílio não tinha a intenção de proclamar dogmas ou definir doutrinas de forma definitiva, mas que seu caráter era “primariamente pastoral”. Por isso, argumenta o bispo auxiliar, as formulações pastorais — por não serem definições dogmáticas — podem ser melhoradas ou corrigidas, por serem circunstanciais. 

Schneider ressaltou que os dogmas citados pelo Vaticano II, vindos de concílios anteriores, não podem ser modificados. Mas ele diferencia essas verdades definitivas das expressões pastorais específicas do contexto histórico do Concílio. 

Exemplo histórico

O bispo mencionou o Quarto Concílio de Latrão (1215), apontando que algumas de suas disposições pastorais hoje seriam inaceitáveis — por exemplo, a exigência de que judeus usassem sinais distintivos nas cidades cristãs, o que ele qualificou como discriminação. A partir disso, Schneider colocou a questão de saber se tais expressões conciliares poderiam ser corrigidas — e se o mesmo não poderia valer para algumas expressões do Vaticano II. 

Ele destacou a necessidade de examinar com honestidade as “ambigüidades evidentes e inegáveis” em alguns textos conciliares e indicou que outros concílios ecumênicos também tiveram ajustes em declarações de caráter pastoral. 

Sobre a FSSPX

Schneider sugeriu que se conceda primeiro uma regularização canônica à FSSPX, para que depois o diálogo doutrinal possa continuar. Segundo ele, permitir que a Fraternidade ofereça sua reflexão poderia ajudar a clarificar e precisar aspectos controversos, beneficiando toda a Igreja. 

Ele concluiu expressando preocupação com o que descreveu como um comportamento “duro” e “imprudente” por parte da Santa Sé na condução dessa questão. 

Um comentário fundamental

Há debates que parecem técnicos, mas tocam o nervo da vida da Igreja. O que está em jogo na recente tensão entre Dom Athanasius Schneider e o Cardeal Víctor Manuel Fernández não é mera disputa de estilo ou temperamento. É uma questão de teologia fundamental: o que, exatamente, é imutável na Igreja?

O bispo Schneider recorda um princípio clássico: somente a Palavra de Deus — contida na Sagrada Escritura e na Tradição — é imutável em sentido estrito. O dogma definido participa dessa estabilidade porque exprime de modo vinculante o depósito revelado. Já formulações pastorais, ainda que provenientes de um concílio ecumênico, não possuem automaticamente o mesmo grau de irreformabilidade.

Essa distinção não é uma invenção recente. Ela sempre esteve presente na teologia católica. A Igreja distingue entre definições dogmáticas, ensinamentos definitivos, magistério autêntico não definitivo e disposições disciplinares ou pastorais. Confundir esses níveis gera tensão desnecessária e obscurece a hierarquia das verdades.

Quando o Cardeal Fernández afirma que os textos do Concílio Vaticano II “não podem ser modificados”, a formulação — se entendida sem distinções — pode sugerir que todas as expressões conciliares possuem caráter absoluto. É precisamente aí que Schneider intervém: não para negar o Concílio, mas para pedir clareza quanto à sua natureza pastoral, conforme já havia sido indicado por São João XXIII e reiterado por Paulo VI.

O próprio Vaticano II não se apresentou como um concílio dogmático no sentido estrito. Ele não promulgou novos artigos de fé nem definiu solenemente doutrinas como fizeram Trento ou o Vaticano I. Seu objetivo declarado foi pastoral: explicar, atualizar a linguagem, dialogar com o mundo contemporâneo. Ora, o que é pastoral está necessariamente situado em um contexto histórico. E o que está situado no tempo pode, em certos aspectos, exigir revisão ou esclarecimento quando o contexto muda ou quando ambiguidades se revelam problemáticas.

O exemplo citado por Schneider do Quarto Concílio de Latrão ilustra bem o ponto. Houve disposições disciplinares naquele concílio que, séculos depois, não são mais aplicadas. Isso não significou ruptura com a fé, mas maturação histórica. A Igreja soube distinguir entre o núcleo doutrinal permanente e as aplicações contingentes.

Essa distinção é crucial para compreender também a questão da Fraternidade Sacerdotal São Pio X. Ao sugerir uma regularização canônica antes da plena resolução das divergências doutrinais, Schneider aponta para um método: trazer para dentro da comunhão visível aqueles que, ainda que críticos de certos aspectos do Vaticano II, professam o mesmo depósito da fé e mantêm a celebração da Missa tradicional. Não se trata de relativizar a autoridade conciliar, mas de reconhecer que a discussão sobre textos de caráter pastoral pode continuar no interior da Igreja, com serenidade e fidelidade.

O ponto central, portanto, não é “mudar o Concílio”, mas compreender corretamente sua autoridade. A Igreja não pode transformar todo texto pastoral em dogma intocável, pois isso alteraria a própria tradição do Magistério. Ao mesmo tempo, não pode tratar levianamente um concílio ecumênico. O equilíbrio está na distinção precisa dos níveis de ensinamento.

Em última análise, o debate revela algo mais profundo: a necessidade de clareza teológica num tempo de confusão. Defender que apenas a Palavra de Deus é absolutamente imutável não diminui a autoridade da Igreja; pelo contrário, preserva-a em seu verdadeiro fundamento. O Magistério serve ao depósito da fé — não o substitui.

Se a Igreja sempre soube corrigir formulações disciplinares e esclarecer expressões pastorais quando necessário, fazê-lo hoje não seria traição, mas continuidade viva. A fidelidade não consiste em congelar cada palavra histórica, mas em guardar intacta a verdade revelada.

É essa distinção — entre o eterno e o circunstancial — que precisa ser compreendida com serenidade. Sem alarmismo. Sem slogans. Com amor à Igreja e reverência à sua Tradição.

Artigo publicado na integra no sítio InfoVaticana com
comentário feito por um Carmelita Secular da  Antiga Observância