Entenda também com o Padre Fabio Siqueira, que explicou um
pouco sobre o que é um Sínodo, e a sua importância. Veja também como a Igreja
pede que seja a postura de um cristão católico.
Padre Fabio Siqueira[i]
- Rio de Janeiro
De 06 a 27 de outubro realizar-se-á em Roma a Assembleia
Especial do Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, que foi convocado
pelo Papa Francisco no dia 15 de outubro de 2017, na Missa de canonização dos
mártires de Uruaçú e Cunhaú. Muitos rumores e suspeitas têm sido levantados com
relação ao Sínodo.
Em virtude disso, é importante esclarecer os fiéis para que
entendam, em primeiro lugar, o que é o Sínodo e qual sua função; depois, o que
o ensinamento da Igreja fala sobre as questões ecológicas; por último,
esclarecer que o Sínodo da Amazônia de forma alguma representa quebra de
unidade no que diz respeito à fé católica. Resolvemos fazer esse presente
instrumento de esclarecimento em forma de perguntas e respostas, porque assim
nos pareceu mais didático.
1) O que significa a palavra “sínodo”?
O termo “sínodo” deriva do grego “sýnodos”, que
significa “reunião”. O termo é composto pelo prefixo “syn” (junto
com/junto de/junto a) e pelo substantivo “hodós” (caminho). O verbo
grego synodéo significa “fazer um caminho com alguém”.
2) O que é o “Sínodo dos Bispos”?
A Constituição Dogmática Lumen Gentium, no seu n. 22,
apresenta o episcopado como um “Colégio” que tem à sua frente o sucessor de
Pedro, o Papa. Assim procedendo, o documento deixou claro que cabe aos bispos,
sempre em união com o Romano Pontífice, em virtude do múnus de ligar e desligar
que também receberam, enquanto sucessores dos Apóstolos, participar ativamente
nas decisões que afetam a vida eclesial.
Assim se exprime a Lumen Gentium em um trecho do n.
22:
“Enquanto composto de muitos, este Colégio exprime a variedade e a universalidade do Povo de Deus; e enquanto unido sob um Chefe, exprime a unidade do rebanho de Cristo. Nele, os Bispos, respeitando fielmente o primado e o principado de seu Chefe, gozam do poder próprio para o bem dos seus fiéis e mesmo para o bem de toda a Igreja, revigorando sempre o Espírito Santo sua estrutura orgânica e a sua concórdia.”
A constituição, de fato, deste Sínodo se deu em 15 de
setembro de 1965, pelo Papa Paulo VI, através da Carta Apostólica sob a forma
de Motu Proprio “Apostolica Sollicitudo”. Ali se define o que
seja o Sínodo dos Bispos, de acordo com o pensamento dos padres conciliares
expresso na Lumen Gentium.
A função do sínodo é “consultiva” (edocendi
et concilia dandi se afirma no original latino). Contudo, o Sínodo pode ter
uma função deliberativa, sendo que esta precisa ser ratificada pelo Romano
Pontífice.
O decreto Christus Dominus, sob o múnus pastoral dos
bispos na Igreja, assim se exprime no seu n. 5 com relação ao Sínodo dos Bispos
recém instituído:
“Alguns Bispos das diversas regiões do mundo, escolhidos do modo e processo que o Romano Pontífice estabeleceu ou vier a estabelecer, colaboram mais eficazmente com o pastor supremo da Igreja formando um Conselho que recebe o nome de Sínodo Episcopal. Este Sínodo, agindo em nome de todo o Episcopado católico, mostra ao mesmo tempo que todos os Bispos em comunhão hierárquica participam da solicitude por toda a Igreja.”
3) Por que um Sínodo sobre a Amazônia
Em primeiro lugar, porque a Igreja se preocupa com todos os
fiéis e, também, com os problemas do mundo em geral. Existem muitos cristãos na
Amazônia que estão desassistidos: passam meses, senão anos, sem os sacramentos.
Existe uma enorme escassez de clero naquela região. E, além disso, existem
problemas sociais gravíssimos em todas áreas: educação, saúde, mobilidade etc.
Um outro problema que assola a região amazônica é a questão ecológica.
A preocupação com a ecologia não é uma novidade do ministério
do Papa Francisco. O apelo a que se cuide do planeta tem ecoado no Magistério
dos últimos Papas, como recordamos o ensinamento de Paulo VI; São João Paulo
II; o Papa Emérito Bento XVI e, por último, o atual Pontífice, Francisco.
Basta uma breve pesquisa pelas notas de rodapé da Laudato
Sí e dos outros documentos citados acima, para percebermos que o discurso
cristão católico sobre o meio ambiente já dura décadas e já se tornou parte
integrante do que chamamos Doutrina Social da Igreja. Portanto, não deveria
causar tanta estranheza nos fiéis um Sínodo que fale sobre a Amazônia, que se
preocupe com questões relativas à ecologia.
Contudo, os mais acalorados debates não tem sido somente
sobre o envolvimento da Igreja no desejo de dar o seu parecer a respeito do
cuidado devido ao planeta, enquanto casa comum. A grande sombra que se lança no
sínodo da Amazônia vem de uma das propostas que foram recolhidas no Instrumentum
Laboris que diz respeito à ordenação de homens casados para o ministério
presbiteral.
4) O que é um Instrumentum Laboris
Antes de entrar nesse tema do celibato, vale ressaltar que o
Instrumentum Laboris é o que o seu nome diz: um “instrumento de
trabalho”. Fruto de uma larga consulta, feita a todos os estamentos da Igreja,
o “instrumento” tem como função mostrar os diversos aspectos do problema que se
quer tratar, suas nuances, o modo como isso afeta a vida da Igreja e quais as
propostas que vem das bases para serem discutidas pelos bispos e APROVADAS OU
NÃO. Isso mesmo: APROVADAS ou NÃO.
Quem vai decidir se tais propostas são válidas ou não, são
os bispos juntamente com o Papa, que ratificará ou não suas decisões, uma vez
que o Pontífice está acima do Sínodo e de qualquer colégio no que diz respeito
ao seu tríplice múnus. O Sínodo pode aproveitar propostas, melhorar outras,
rejeitar as que não forem convenientes e elaborar outras que melhor
correspondam à fé e ao momento eclesial atual.
5) Ordenar homens casados é uma “heresia”?
Em primeiro lugar, devemos entender o que é “heresia”. O
conceito de heresia está no n. 751 do Código de Direito Canônico: Chama-se
heresia a negação pertinaz, após a recepção do Batismo, de qualquer verdade que
se deva crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dela.
Não pode haver heresia se não há negação de uma “verdade de fé”, ou seja, de um
“dogma”. Ora, o celibato não é um dogma, mas uma disciplina eclesiástica, que
pode mudar ou não, de acordo com o juízo do magistério eclesial.
As Igrejas ortodoxas e mesmo as Igrejas católicas de rito
oriental possuem uma disciplina diferente. Os padres casados dessas Igrejas
seriam “hereges”? Seria um absurdo fazer tal afirmação. Lembremo-nos que, antes
do Concílio Vaticano II, não se ordenavam homens casados para o diaconato e
agora se ordenam os viri probati. Seriam os diáconos casados “hereges”?
Querer intitular como heresia uma simples proposta que ainda não foi nem
discutida e nem, muito menos, aceita, pode ser um absurdo. Isso só pode se dar
por puro desconhecimento de conceito ou, na pior das hipóteses, por má fé.
6) O que devemos fazer?
Devemos, em primeiro lugar, rezar com respeito filial pelos
bispos e pelo Santo Padre, para que o Espírito Santo do Senhor os ilumine na
sua jornada sinodal. Lembremo-nos de At 12,5: “Mas, enquanto Pedro estava sendo
mantido na prisão, fazia-se incessantemente oração a Deus por parte da Igreja,
e favor dele.” A Igreja primitiva “rezava por Pedro”. Vemos muitos que se dizem
cristãos manchando o bom nome de Pedro, defraudando a imagem de nosso querido
Papa Francisco.
Depois, devemos nos recordar do que ensina o Código de
Direito Canônico no cânon 753: “Os Bispos, que se acham em comunhão com a
cabeça e os membros do Colégio, quer individualmente, quer reunidos nas
Conferências dos Bispos ou em concílios particulares, embora não gozem da
infalibilidade do ensinamento, são autênticos doutores e mestres dos fiéis
confiados a seus cuidados; os fiéis estão obrigados a aderir, com religioso
obséquio de espírito, a esse autêntico Magistério dos bispos”.
Se um clérigo isolado ou determinado grupo ou associação de
fiéis manifesta claro desprezo pelo Pontífice e incita o povo a deixar de
seguir seus ensinamentos, os fiéis em comunhão com o Papa não devem se deixar
influenciar por estas opiniões pessoais ou ataques, pois um bom católico não
segue quem busca dividir a Igreja de Cristo.
[i] Padre Fabio da Silveira
Siqueira é padre da Arquidiocese do Rio de Janeiro, vice-diretor das Escolas de
Fé e Catequese Mater Ecclesiae e Luz e Vida e doutorando em Teologia Bíblica –
PUC/RJ.
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