Tribunal do Vaticano anula “julgamento do século” e ordena novo processo no caso Becciu

Cidade do Vaticano, 17 de março de 2026 — O Tribunal de Apelações do Vaticano anulou o chamado “julgamento do século”, envolvendo o cardeal Angelo Becciu e outros oito réus acusados de crimes financeiros, determinando a realização de um novo processo a partir de 22 de junho. A decisão, considerada histórica, ocorre em meio a fortes acusações da defesa contra decretos emitidos pelo Papa Francisco durante a investigação.

O caso, que desde 2021 expõe as entranhas financeiras da Santa Sé, gira em torno de um investimento de cerca de 350 milhões de euros em um imóvel de luxo em Londres. Segundo a acusação, intermediários e membros do Vaticano teriam desviado dezenas de milhões de euros em taxas e comissões, além de exigir outros 15 milhões para transferir o controle do ativo.

Em 2023, após um julgamento que durou dois anos, Becciu foi condenado por peculato e sentenciado a cinco anos e meio de prisão. Outros oito réus também foram condenados por crimes como fraude e abuso de poder. Todos sempre negaram as acusações e recorreram.

A reviravolta veio agora, quando o tribunal de apelação identificou falhas graves no processo. Entre elas, a não divulgação completa de provas por parte da promotoria — incluindo documentos censurados, registros telefônicos omitidos e comunicações parcialmente ocultas. Segundo a corte, essas omissões comprometeram o direito de defesa e invalidaram a acusação.

Paralelamente, o julgamento ganhou contornos ainda mais delicados com as acusações feitas pelos advogados de defesa contra o próprio Papa Francisco. Em audiência recente, os advogados afirmaram que quatro decretos secretos assinados pelo pontífice concederam poderes extraordinários aos promotores, permitindo investigações conduzidas fora dos parâmetros normais do devido processo legal.

Os decretos foram descritos como uma “carta branca surreal”, e sua natureza confidencial foi duramente criticada. A defesa argumentou que tais medidas criaram um ambiente jurídico em que regras fundamentais não eram plenamente conhecidas ou acessíveis, comprometendo a legitimidade de todo o processo.

O clima no tribunal foi de alta tensão. Em determinado momento, o presidente da corte, o arcebispo Alejandro Arellano Cedillo, pediu aos advogados que evitassem mencionar diretamente o Papa, evidenciando o peso institucional e simbólico do caso.

Ao analisar a questão, o tribunal concordou que ao menos um dos decretos — considerado equivalente a uma norma legal — era inválido por não ter sido devidamente publicado. Esse entendimento foi decisivo para a anulação do julgamento, abrindo caminho para um novo processo.

A decisão levanta um dilema profundo dentro da própria estrutura do Vaticano: ao mesmo tempo em que o Papa detém autoridade suprema no ordenamento jurídico do Estado, suas decisões administrativas passam a ser questionadas quando impactam diretamente direitos fundamentais em processos judiciais.

Especialistas apontam que a anulação não implica inocência dos réus, mas revela fragilidades importantes no sistema judicial vaticano, especialmente em casos de grande complexidade e repercussão internacional.

Com o caso retornando à estaca zero, o novo julgamento deverá ocorrer sob intenso escrutínio global, colocando à prova não apenas a responsabilização dos acusados, mas também a credibilidade, a transparência e a maturidade institucional da justiça da Santa Sé.

Com informações da Nicole Winfield, da AP.